Informações legais
Última atualização: maio de 2026 — MAGIIC SAS. Página em finalização, aguardando revisão jurídica final. Este texto não constitui aconselhamento jurídico.
Editor do site
⚠️ Esta página está em finalização e aguarda revisão jurídica final. Este documento é uma adaptação à legislação brasileira e não constitui aconselhamento jurídico. O site limpeo.com é editado por: MAGIIC SAS — sociedade de direito francês, fabricante e vendedora dos produtos LIMPEO Sede social: 1 rue du 19 Mars 1962, 28630 Le Coudray, França CNPJ (filial/representação no Brasil, quando aplicável): [CNPJ a confirmar] E-mail de contato: contact@limpeo.com LIMPEO é uma marca comercial explorada pela MAGIIC SAS. Nos termos do Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor para o comércio eletrônico, constam em destaque acima: a razão social do fornecedor, o endereço físico da sede e os canais eletrônicos de atendimento. A identificação do fornecedor estrangeiro e o número de CNPJ, quando exigidos para a operação no Brasil, serão confirmados em [CNPJ a confirmar].
Diretor de publicação
Dominique Akel, Presidente da MAGIIC SAS.
Contato
E-mail: contact@limpeo.com Telefone: +33 6 59 17 10 01 Formulário: https://limpeo.com/fr/contact/ Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC): atendimento@limpeo.com. Nos termos do Decreto nº 7.962/2013, as demandas, reclamações e solicitações de informação enviadas por este canal são confirmadas no recebimento e respondidas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.
Hospedagem
O site é hospedado por: OVH SAS — sociedade por ações simplificada com capital de 10.174.560 € 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França RCS Lille Métropole 424 761 419 Site: www.ovhcloud.com
Propriedade intelectual
Todos os elementos deste site (textos, imagens, logotipos, marca LIMPEO, identidade gráfica, estrutura) são protegidos pelo direito autoral e pelo direito de marcas. A marca LIMPEO é uma marca registrada. Qualquer reprodução, representação ou exploração, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito da MAGIIC SAS, é proibida e constitui contrafação.
Defesa do consumidor e resolução de conflitos
As relações de consumo são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e, no comércio eletrônico, pelo Decreto nº 7.962/2013. Antes de qualquer medida, o consumidor pode enviar uma reclamação por escrito para contact@limpeo.com ou para o nosso SAC em atendimento@limpeo.com. Não havendo solução pela via direta, o consumidor no Brasil pode recorrer: (i) à plataforma oficial do Governo Federal consumidor.gov.br; (ii) aos órgãos de defesa do consumidor (PROCON) de seu Estado ou Município; (iii) às Defensorias Públicas e entidades civis de defesa do consumidor; e (iv) aos Juizados Especiais Cíveis ou à Justiça comum. Nas relações de consumo é competente, em regra, o foro do domicílio do consumidor (art. 101, I, do CDC).
Dados pessoais
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade: https://limpeo.com/fr/privacy/.
Concepção e desenvolvimento
Site concebido e desenvolvido pela Astrae Labs — https://astrae.tech